TCC - Dário Augusto

CAPITULO I: DA QUEDA DO IMPÉRIO A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

            O período que compreende os anos de 1850 a 1870, é considerado como a fase de apogeu do Segundo Império brasileiro que se caracterizou pela estabilidade de todas as Instituições apoiadas no “boom” econômico proveniente do surto da atividade cafeeira, na alternância do poder entre os partidos Liberal e o Conservador e uma realidade contraditória e quase desprovida de participação em suas decisões maiores (mesmo existindo uma Câmara dos Deputados e Parlamento Vitalício) onde a maioria da população constituída por “escravos”, “libertos” e “brancos pobres” analfabetos não poderiam votar nem serem votados.

            A “estabilidade” política acentuava-se no funcionamento de seu sistema parlamentarista sob a qual estavam apoiadas as relações entre o poder moderador (monárquico) e o poder executivo (representados pelos ministros e próprio Primeiro-Ministro), e o embate entre os poderes legislativo, executivo e o próprio Imperador que dispunha a seu favor do poder moderador  de convocar eleições, dar posse, dissolver a Câmara e o próprio Parlamento.

            A configuração do governo era dada pela maioria parlamentar que indicaria quem seria o Primeiro-Ministro que ficaria no poder enquanto dispusesse da maioria no Parlamento.

            Liberais e conservadores governavam o país sem distúrbios, exceto os provocados pelas disputas políticas durante as eleições, ou o jogo de disputas ou influências frente ao Imperador. Essa aparente “normalidade política” escondia algumas distorções decorrentes da própria natureza do poder moderador que falseava a idéia de democracia e na prática ficaria a depender da forma às vezes “irresponsável e arbitraria” como o Imperador fazia o uso desse poder moderador, que em boa parte das vezes ficava a depender dos conchavos políticos da bajulação  que transformaram o jogo político numa disputa de “camarinhas”, sempre a procura de favores pessoais.

            Além de todos estes fatores a identidade ideológica dos componentes dos dois maiores partidos político da época – o Liberal e o Conservador – tinham uma proposta muito semelhante, já que ambos  representavam socialmente e politicamente os interesses de uma mesma classe social , ou seja, as elites agrárias, latifundiários, escravocrata e comercial, daquele momento histórico.

Dois ditados populares muito comuns na época diziam que “nada mais parecido com um Saquarema do que um Luzia no poder” ou “nada mais conservador do que um liberal no poder”, estes dois ditos populares refletem o caráter altamente conservador da estrutura do poder político na época, onde as mudanças eram quase imperceptíveis.

Segundo Nabuco de Araújo, conselheiro do Império na época referindo a estrutura do poder político: “o poder moderador chama quem quer para presidir o ministério, e este faz a eleição, porque há de fazê-la necessariamente, esta faz a Câmara que obedece ao ministério o qual obedece por sua vez ao Imperador.” LEITE (1978, 86)

Eis aqui como funcionava o nosso sistema representativo de pouca representatividade social.

A principal distorção daquele sistema estava associado à sua base política,  onde além do caráter anti-democrático que possuíam, as eleições eram totalmente controladas pelo poder executivo, eleições cujo o processo decorria desde o alistamento dos eleitores na paróquias (ou freguesias) até a apuração dos votos.

Outro aspecto que representava a estabilidade política do Segundo Império repousava no relacionamento entre o poder Central e suas províncias. A monarquia foi “percebida” como um meio de concretizar esta unidade política e territorial, a despeita das idéias separatistas que proliferavam ao longo dos anos. Ao longo do período Regencial as idéias de cunho federalistas ganharam maior expressão, e o governo do Brasil naquele período histórico cria o “Ato adicional de 1834”, estabelecendo uma série de instrumentos jurídicos que concebem maior autonomia as províncias, transformando o Conselho Provincial em Assembléia Provincial, que escolhia o presidente de cada província, cuja atribuição de escolha, pertencia anteriormente ao Imperador. Porém, “a Lei de Interpretação”  de 1840 retrocedeu extinguindo o Ato Adicional de 1834, voltando ao Imperador o poder de indicar o presidente de cada província do regime monárquico.

Durante o II Reinado toda a organização política – administrativa do país tendem a se tornar cada vez mais centralizada e a hierarquia administrativa era essencialmente burocrática e de difícil acesso.

A economia brasileira estava baseada ainda em alguns fundamentos da “economia colonial”: 1) produção de produtos primários (agrícolas) destacados basicamente para o atendimento do mercado internacional; 2) o setor agropecuário era o mais importante e representativo da economia brasileira a nível de sua balança de pagamentos; e 3) utilização ainda da mão-de-obra escrava como fundamento de mão-de-obra  braçal.

Segundo o economista Caio Prado Júnior em sua obra “HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL” referindo - se a economia brasileira durante o II Império:  “ a segunda metade do século XIX, assinala um momento de maior transformação econômica na história brasileira, e são essas transformações que resultam em última analise da emancipação do país  da tutela política e econômica da metrópole portuguesa.” PRADO JÚNIRO (1973, 192)

A vida econômica foi fruto basicamente do “boom” da atividade cafeeira e de outras atividades produtivas como a instalação das primeiras fabricas de tecido que teriam se iniciado durante o II Império e outras atividades econômicas tradicionais como a cana-de-açúcar e o algodão.

O clima de estabilidade econômica vivenciada durante o II Império criou uma atmosfera de progresso e um otimismo que contagiou basicamente a elite daquela época.

Fundaram-se 62 empresas indústrias, 14 bancos, 03 caixas econômicas, 20 companhias de navegação a vapor, 23 companhias de seguro, 04 companhia de colonização (estrangeiras), 08 companhias de mineração, 03 de transporte urbano, 02 de iluminação a gás e 08 de estrada de ferro.” PRADO JÚNIOR (1973, 192)

Por outro lado, os investimentos estrangeiros, oriundos majoritariamente da Grã-Bretanha eram cada vez maiores.

“Ainda que o total do capital britânico na América Latina, em 1850, fosse pequeno, ele aumentou em ritmo constante durante a década de 1850/60, mesmo que as aplicações de capital diminuíssem durante os anos de 1873/79, em 1890 o valor nominal do capital britânico investido na América Latina totalizaram 179 milhões de libras. Desta quantia, 38,8 milhões foram aplicados no Brasil. A Grã – Bretanha em 1850 sofreu um processo de rápida e constante modificação (...) o capital era mobilizado para novas invenções  (...) no próprio país e no exterior” GRAHAN (1973, 15)

                A principal rota da prosperidade econômica era decorrente da atividade agrícola. A dispensa do incremento das atividades industriais consolidou a atividade agropastoril, no contexto da economia brasileira durante o II Império.

            A partir de 1850 o café cujo à produção em larga escala iniciara-se na época da independência, estendeu-se pelo interior paulista após ter ocupado todo o Vale do Paraíba. 

PRODUÇÃO DE CAFÉ NO BRASIL EM TONELADAS/GRÃOS
1841/1850	1.027.260
1851/1860	1.575.180
1861/1870	1.730.820
1871/1880	2.180.160
1881/1890	3.199.560
1891/1900	4.469.460
1901/1910	7.835.940
1911/1920	7.230. 180
1921/1950	8.371.920

Fonte: NADAI (1988,  150)

            Como existia um excelente mercado externo para a produção cafeeira, este aumentou extraordinariamente e com isso o café tornou-se o mais importante produto da economia brasileira.

IMPORTAÇÕESDO BRASIL PARA GRÃ-BRETANHA – 1855/1902
ANO	ALGODÃO	CAFÉ	AÇÚCAR	CACAU	COUROS	BORRACHA
1855/9	3.618.415	759.486	4.943.455	89.455	848.063	319.528
1865/9	21.098.913	1.825.213	6.266.430	55.143	1.800.443	2.122.994
1875/9	6.271.202	4.261.606	9.152.871	219.819	1.791.223	4.844.851
1885/9	4.977.123	4.037.228	3.609.6343	190.924	721.894	7.551.773
1895/9	949.492	1.122.315	894.643	381.264	243.437	14.558.376
1905/9	4.509.291	2.090.438	1.080.116	723.879	424.179	32.133.313

Fonte: GRAHAN (1973, 81)

            Outros produtos agrícolas tiveram também algum destaque na economia brasileira como o cacau, produzido no Sul da Bahia, cujo à exploração começou inicialmente na Amazônia brasileira, o algodão cultivado no agreste e no sertão nordestino também, os couros de bode ou boi para a confecção de calçados principalmente, e a borracha produzida na região amazônica.

            A pecuária continuou a ser uma importante atividade econômica do Sul do país e no chamado triângulo mineiro onde a cidade de Uberaba tornou-se um importante centro urbano, tanto quanto Corumbá no Mato Grosso do Sul.

            Assim a grande propriedade agrária, latifundiária, monocultora e escravista, permaneceu como núcleos maiores da vida econômica do Brasil Imperial.

            Como a escravidão africana era um fator inibidor de crescimento do mercado interno, o Brasil durante o período Imperial ficava sempre a depender das oscilações dos preços das mercadorias no mercado internacional.

            A sociedade brasileira, da segunda metade do século XIX, caracterizou-se pela dicotomia e complementaridade entre senhores e seus escravos,

            Os primeiros dependiam de seus escravos para a reprodução do capital através do trabalho deles, o que dava valor as propriedades territoriais. Os escravos por sua vez, apesar de serem os geradores da riqueza pelo seu trabalho, não passavam de “simples mercadorias” passiveis de compra, venda, permuta ou doação.

            Numa sociedade altamente estamental no sentido da relação “escravo” e seu “amo”, conferia um quadro de rigidez social de feições nitidamente aristocráticas que caracterizou a sociedade brasileira do II Império, isso ocorreu mesmo sabendo dos méritos das conquistas sociais políticas decorrentes das leis abolicionistas que culminaria na promulgação da Lei Áurea em1888   culminando com a abolição da escravatura em nosso país.

            Uma das características do Brasil durante o II Império, contrariando a imagem do nosso país como um “país pacífico”, que primava pela cordialidade das suas relações diplomáticas com outros países Latino-Americanos; foi o fato de termos assistido a uma interferência cada vez maior do Brasil em alguns conflitos regionais como, por exemplo: na Guerra da Província Cisplatina que teria acontecido entre 1825/28, co o envolvimento de Brasil, Argentina e Uruguai, tendo como desdobramento por interferência da Inglaterra, o reconhecimento da Independência por parte do Brasil e da Argentina, sendo o Uruguai considerado um novo país Latino-Americano. Na Guerra contra Oribe (do Uruguai) e Rosas da (Argentina) que teria acontecido entre 1850/52 onde o Brasil teria se colocado a favor de Rivera do Uruguai e a  Argentina teria se aliado a Oribe. O resultado dessa disputa foi que o Brasil obteve o apoio de Urquiza (Governador de Entre - Rios Corrientes na Argentina) e derrotou a aliança Oribe -  Rosas.

A chamada Guerra contra Aguirre, ocorrida em 1864/65, integra o conjunto das Questões Platinas, na História das Relações Internacionais do Brasil. O conflito se inscreveu na defesa dos interesses do Império do Brasil naquela região, diante do rompimento das relações diplomáticas entre a Argentina e o Uruguai, naquele ano. Mais tarde o Brasil entra em conflito contra o Paraguai, que se tornou um dos maiores conflitos bélicos brasileiro com um país da América Latina.

Na visão de Oliveira Vianna, o ideário republicano embarcou em uma falsa imagem de “equilíbrio” e “racionalidade” dentro de uma superestrutura de como funcionavam as instituições políticas administrativa no Brasil durante o II Império.

O período republicano permanece com as mesmas características do antigo regime - sistema monárquico - pois, continua “boiando no vácuo”, por assim dizer. Oliveira Vianna nota na composição sócio-política deste período, os motivos do anacronismo e do “deus-nos-acuda” que era a realidade nacional da época. Este quadro tem sua origem atrelada à empresa colonizadora, fundamentada na monocultura latifundiária e no poder local dos chefes dos clãs (unidades familiares). Não nos esquecendo que o liberalismo foi lesivo a nossa economia, como também, a nossa diplomacia, por viés do tradicionalismo de D. Pedro I.

Sergio Buarque de Holanda delineia determinadas peculiaridades do povo brasileiro, “algumas das características do povo brasileiro: personalismo, o privilegio, as relações pessoais do clã , a ausência de espírito público, a respeito da ordem e à autoridade etc.” GUILHERME (s/d, 21/2)

            Então, tanto para Vianna como para Holanda esses aspectos possuem uma verossimilhança, pois vislumbra uma forma extremamente incoerente com a constituição política e social do povo brasileiro, que esta atrelada de forma rudimentar a democracia e ao federalismo. Estes dados levam a exigência do fim de laços dos  grupos de amizade, dando ênfase, em sentido mais amplo, as relações de mandonismo, privilégios públicos e hierarquização.

E através dessas concepções que teceremos uma analise simplória deste contexto.

A queda da monarquia está associada à incapacidade de suas instituições de resolverem, de maneira satisfatória, os problemas que surgem na nação brasileira. Isso não significa dizer que oportunidades e novas perspectivas não surgiram, pois, na   metade do século XIX, o desenvolvimento socioeconômico que atingiu o Brasil foi bastante significativo. Contudo, a modernização que atingiu a economia não foi acompanhada por uma modernização concomitante e igualitária do sistema político monárquico, onde só se permitia a participação da velha aristocracia rural e dos modernos empresários, ficando marginalizados os setores médios da sociedade.

O capitalismo enraizado, cativo de um ‘ethos’, abafava seu papel e peculiares básicos, o que mudava o seu próprio espírito. Todavia, essa perda não eliminou a racionalidade que lhe e inerente, enquanto expressão de uma sistemática mundial de produção.

            Caso se partisse do pressuposto de que as nações da America Latina fossem o centro irradiador das idéias capitalistas no campo mundial, os ideais vinculados ao sistema perderiam e/ou mudariam essa racionalidade integral para o restante das outras nações.

            Porém, aqui se instalou “um capitalismo-rural” que entrou em contradição com a racionalidade do sistema mundial, a qual é ou tende a ser – urbana daí as crises sucessivas tendentes a adaptar a expressão real de nosso capitalismo àquela escrita, de sua racionalidade.

No caso brasileiro, e especificamente na vida do “baronato” cafeicultor, não se tratava de um capitalismo “verdadeiro” – já que não é industrial -, mas de um projeto nacional que, nascido da atividade monocultora e exportadora, sonhava com a autonomia clássica. Tem-se, no entanto, que não só levaria em consideração a expansão capitalista, mas também, a difusão das idéias neoliberais no âmbito universal. Tudo isso, gerou um período de crença ao um “pensamento único” e do “fim da história”, sendo essas concepções, forças motrizes da não afirmação na construção de uma republica democrática.

Para o economista Cícero Péricles de Carvalho este período é considerado o “clímax do longo processo anterior, cujas tensões e complexidades vão explodir no período ministerial de Ouro Preto. Tendências federalistas, movimento republicano, crise religiosa, questão militar, problema servil, sucessão imperial, predomínio de uma aristocracia decadente, ascensão de novas camadas oligárquicas, urbanização, lenta renovação das instituições do Império, constituem o clima em que fermentavam as continuas crises empirias e as alianças heterogêneas feitas pelos diversos grupos que lutavam contra o sistema dominante. Como todas estas manifestações foram frutos das transformações ocorridas na economia e na sociedade brasileira na segunda metade do século XIX, podemos concluir que estas transformações foram as principais causas da proclamação da Republica brasileira.”CARVALHO (1982, 269)

Segundo Camille Blondel, em suas anotações do evento supracitado, quando exercia a função de encarregado de negócios da França no Rio de Janeiro, na época da “proclamação”, constatou que todos os artifícios usados pelos vencedores (militares), no fatídico dia 15 de novembro, levantaram uma história oficial dos fatos ali ocorridos. Blondel analisou, com isso, a função dos sujeitos históricos do momento, onde eles tentavam amortizar, de forma ínfima, a parte da casualidade dos fatos, impondo, assim, sua visão política e ideológica. MURILO (1990, 35/6)

O encarregado percebeu um elemento trivial nos grandes acontecimentos, ou seja, “a tentativa de criação do mito de origem”. No tocante a República, segundo ele, a batalha em si, exercia igual ou maior importância que o advento da proclamação. Que foi um acontecimento breve em que não se derramou sangue; que não custou sangue. Na verdade o que se estava em pauta, seria o velho e bom status social, enfim,  posicionamentos dentro da maquina administrativa governamental, além dos títulos de propriedade que cada um julgava ter sobre o novo regime.

“(...) O individuo é dotado de personalidade, isto é, de uma mascara social, que pode ao longo da vida social, construir uma permanência ou um fator de rupturas e criatividade (...) O trabalho social em que se constituem as praticas sociais, alimenta ambas as categorias de valores, de um modo as vezes simultânea (...).” LINDOSO (2005, 30)

É publico e notório que o fenômeno militar teve sua grande fatia de responsabilidade sobre o advento da proclamação. De certo este advento foi, em boa parte, desatrelado do movimento republicano civil, todavia, não consiste afirma que o estudo pura e simplesmente do fenômeno em si, simplifique, explique ou esclareça o que foi o novo regime, na visão de Blondel.

Para Camille seria incoerente não aceitar “o 15 de novembro”, como se o mesmo saísse da mera causalidade ou acidente. Pois, ainda que tenhamos que ir mais a fundo no estudo do período republicano, é inegável que o que cerca a atmosfera daquele momento, no que se refere a proclamação, é detentor de um alto valor simbólico. Tanto Deodoro como Floriano ou Benjamin Contant¹ e Quintino Bocaiúva² queriam ver seus nomes marcados na história do Brasil, fato este que reflete a busca pelo poder, naquele momento, e toda discrepância que paira sobre a República.

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1- Benjamin Constant Botelho de Magalhães nasceu no Rio de Janeiro em 1833, faleceu aí em 1891. Militar político, brasileiro, professor e fundador da República. Em 1852 ingressou no Exército; matriculou-se na Escola Militar em 1853, foi aluno do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro e apresentava também vocação acentuada pela matemática. Acompanhou em 1860 as operações do Primeiro Corpo do Exército de Engenheiros, onde distinguiu-se pelos atos de bravura e valentia. Foi professor de matemática. Esteve na Guerra do Paraguai onde se distinguiu pelo otimismo e bravura. Sendo obrigado a afastar-se devido a febre palustre, que o atacara, retornou ao Brasil. Fundou a Escola Normal Superior, foi promovido a Major em 1855 e a Tenente em 1888; nesse mesmo ano recebeu a patente de Coronel. Em 15 de Novembro de 1889 colocou-se diante das tropas que participaram da derrubada do lmpério. Aceitou a Pasta da Guerra pela insistência do Governo Provisório. Foi promovido a General de Brigada. Em 1890, criada a Pasta da Instrução Pública, foi nomeado a Diretor. Foi ele que criou na Bandeira Brasileira a divisa “Ordem e Progresso”. Havendo desentendimento entre Deodoro e o Ministro, Benjamin acabou por deixar a política. Morreu em extrema pobreza. Suas principais obras:” Memórias sobre a Teoria das Quantidades Negativas” e “Relatório sobre a Organização do Ensino dos Cegos”. Exemplo de grande idealista não conseguiu adaptar-se à política. Manteve-se firme nas suas opiniões e jamais deixou de defender seus ideais.

2- Republicano histórico, sua ação se desenvolveu sobretudo na imprensa. Jornalista polêmico, louvado pelos contemporâneos pela agressividade e lógica do discurso, carecia de certa informação teórica, falha que o limitou ao ataque circunstancial à monarquia, sem chegar a produzir obra ideologicamente mais profundas. Pertencia ao grupo maçom dos propagandistas, infenso ao positivismo. Foi o único civil a desfilar, ao lado do marechal Deodoro da Fonseca e de Benjamin Constant, com as tropas que se dirigiram ao quartel-general na manhã de 15 de novembro de 1889.