TCC- DÁRIO
CAPITULO II: DA REPÚBLICA DAS ESPADAS Á
REPUBLICA DOS CORONÉIS
O Manifesto Republicano
liderado por Joaquim Saldanha Marinho, ocorrido no dia 03 (três) de dezembro de
1870, foi um acontecimento marcante para a história da campanha republicana.
Movimento de inspiração maçônica que fora redigido e aprovado na reunião
realizada na casa de Saldanha Marinho, seu primeiro signatário, sem que ninguém
lhe contestasse a primazia, visto que era o grande líder dos republicanos.
Segundo Manuel Diégues
Júnior, em um artigo publicado sob título “NOTÍCIAS HISTÓRICA SOBRE A IDÉIA DE
REPÚBLICA NO BRASIL” na revista do Brasil (1) que assim referiu-se sobre a
natureza do Manifesto Republicano.
“O manifesto foi publicado nas páginas do Jornal
‘REPÚBLICA’, com sede na cidade do Rio de Janeiro, que foi a primeira página do
jornal dedicado a (campanha-aquilo é nosso)
verdadeiramente política do movimento republicano (...) que deveria
triunfar a 15 novembro de 1889.” DIÉGUES JÚNIOR (1939, 14)
Um dos historiadores
mais famosos e conhecidos que também descreve este tema com grande propriedade
e domínio do assunto, Reynaldo Carneiro Pessoa assim expressa a sua opinião a
respeito da importância de tal documento histórico – o Manifesto Republicano.
“O manifesto é um documento em cujo o conteúdo pode
ser encontrada uma cautelosa mensagem revolucionária (...) todos maçons, assim
como a maioria dos signatários seguem os
princípios da liberal-democracia
e chega à conclusão de que o seu texto é da lavra de Quintino Bocaiúva,
Salvador de Mendonça e Saldanha Marinho, todos maçons, assim como a maioria dos
signatários.”Site://www.culturabrasil.pro.br/zip/maconarianobrasil.pdf.
A importância política, ideológica e cultural que
assumiria a maçonaria no contexto histórico desde o processo de emancipação do
Brasil e durante a própria Proclamação da República é evidente que culminaria
com a própria “Questão Religiosa” que teria acontecido anteriormente a
Proclamação, demonstrando assim a importância da maçonaria como organização
secreta que teria começado a se multiplicar no Brasil no final do século XVIII
e como foram importantes para a divulgação e consolidação das idéias francesas
do Iluminismo que segundo Emilia Viotti da Costa assim se refere a importância
daquele movimento social.
“Os movimentos maçônicos assumiram, na Europa, um
posicionamento claramente anticlerical e, no caso do Brasil, era notifica
(notória) a analogia (antinomia) entre a igreja e os maçons, dando-se, a partir
dai
os primeiros passos para a marcha, que durou quase vinte anos, em direção a República.”
COSTA (1978-1990, 26/7)
Começou a circular, no Rio de Janeiro, um novo Jornal
denominado “A República”, que trazia estampado na primeira pagina o Manifesto
Republicano, que foi assinado por 58 personalidades dos diferentes meios,
dentre os quais, político, jornalístico e intelectual. Tal documento resgatava
as lutas anteriores, o Movimento pro Republica que se caracterizava por sua
franqueza ideológica, criticas ao Império, bem como ao federalismo, além da
pobreza programática dos partidos políticos estaduais e os partidos
republicanos estaduais não se enriqueceram programaticamente.
“O Manifesto Republicano, longo e rebuscado, cheio
de citações e sem entusiasmo, levava, ao cabo 58 assinaturas, com somente dois
nomes com mais de cinqüenta anos, Cristiano Benedito Ottoni e Saldanha Marinho,
único conhecidos nos meios políticos. Seguiam-se uns poucos ex-deputados,
Aristides Lobo, Henrique Limpo de Abreu, etc., além de médicos, muitos
bacharéis, empregados públicos e comerciantes.
Os militares e os prelados estavam ausentes, obscurecendo ainda mais os moços
do novo credo. Um Noé viria, em breve, inquietar a paz monárquica, nome quase
obscuro, alheio à política: Quintino Bocaiúva. Lafayette Rodrigues Pereira
criaria, com o retorno ao Partido Liberal, uma crise, que demonstraria ser nova
parcialidade um caminho de ida e volta, entre o radicalismo liberal e os
arraias republicanos. (...) o Manifesto transcreve opiniões e irritadas
censuras ao poder pessoal. Até ai – nada há de novo.” FAORO (2004, 450/1)
Apesar da grande agitação ocorrida antes e no
transcorrer da primeira República o novo regime, reconhecidamente, não trouxe
transformação profunda, analise assim realizada levando-se em conta a óptica
das grandes massas,
especialmente, a massa rural. Vinculadas entre trabalho e
riqueza e entre trabalho e cidadania. Com o advento da Guerra do Paraguai entre
1870 a
1890, que se nota a passagem de Estado para Nação em construção, uma busca pela
cidadania quer fossem civis, políticas ou sociais. Contudo, o Brasil ainda procurava uma identidade,
que só começou a ser sentida com Vargas.
As constatações acima exposta são bem descritas com a citação abaixo:
“É geral,
aliás, em toda a nossa evolução nacional, essa sorte de heterocronia entre a
marcha territorial da sociedade e a marcha territorial do poder, essa sorte de
discordância entre os dois perímetros, o social e o político; de
modo que este é sempre incomparavelmente menor que aquele. Grande parte, senão
todas as anomalias constitucionais do nosso povo, explicam-se racionalmente por
esta grande causa geral. Neste fato – de que, em nossa história e em nosso
povo, a expansão geográfica da sociedade tem sido sempre maior do que a
expansão geográfica do Estado – é que
estão à origem do banditismo, do cangaceirismo, do caudilhismo, do fanatismo,
dominantes no seio das nossas populações do interior.” HONÓRIO (1988, 175)
Tendo a monarquia como
principal finalidade, D. Pedro II encarnaria o idealismo latino, com as
características da verdade, bondade, justiça, bem como na rotatividade dos
partidos no poder. Estas tendências separatistas visavam à legitimação do poder
real. Dom Pedro
II foi elogiado pelo uso que tinha feito do Poder Moderador para domesticar a
caudilhagem rural e exercer um papel centralizador e civilizador.
“(...) a política silogística de Nabuco, o espírito
democrático e liberal diante do poder pessoal de D. Pedro, o ideal republicano
e o sentimento nacional, a inexistência antes de 1889 da crença na Republica,
mas apenas descrença na Monarquia, o ideal republicano e as classes sociais,
indiferentismo das classes rurais, os elementos cultos e a elite política, sua
atitude de desconfiança em relação nova ideologia.” HONÓRIO (1988, 175)
Constata-se, então, que
nesse período o sentimento mais generalizado não era o da “crença” na
República, mas sim a “descrença” nas instituições monárquicas. Não havia
generalização de sentimento republicano, quando se deu a queda do Império. Por
isso, para Oliveira Vianna, o Manifesto Republicano de 1870, apresentava-se
como o maior exemplo de uma política silogística. Observa-se tal posicionamento
no trecho a seguir:
“Oliveira
Vianna afirma que “o prestigio do ideal republicano se constituiu com o
fracasso inevitável do ideal monarquico-parlamentar, ideal dentro do qual se
erigiu o edifício constitucional do império em 1824. Afirma, também que: o que
há de mais benerito, de mais excelente e fecundo na Monarquia foi conseguido
justamente fora dos princípios da Constituição, ou mesmo contra esses princípios,
nunca em obediência a eles, ao ideal político contido neles.” HONÓRIO (1988,
175)
Oliveira Vianna fazendo uma nova referencia ao Manifesto
Republicano, atrela ao mesmo o significado de “pura arte de construção no
vácuo”. - E o supracitado autor acrescenta: A base são teses, e não fatos; o
material ideal e não homens; a situação, o mundo, e não o país; os habitantes,
as gerações futuras, e não as atuais. Enfim, ele não apresentava uma
estrutura coesa, adequada a realidade vivida.
Quanto ao ideal republicano,
sua gênese também se encontraria na queda do gabinete de “Zacarias de Goês e
Vasconcelos”3, bem como na cisão do antigo Partido Liberal e sua
conseqüente inclinação ao americanismo, além do movimento de aproximação dos
liberais exaltados com o ideal republicano. É o que bem relembra as afirmações
de “Americo Brasiliense”4 em Os Programas dos Partidos e o 2ª Império.
Primeira parte, de que desde 1868, quando se publicou o programa do partido
liberal, se instituíram os clubes e as conferencias na Corte, houve uma
agitação da bandeira republicana. E em 1870, esta, por sua maioria, resolve
aceitá-la. Para Vianna esta passagem para o ideal republicano
também foi devida à crise ocorrida em 1868.
“
(...) Da queda na crise de 1868, quando Pedro II, fazendo
uso das atribuições do Poder Moderador, substituiu o gabinete progressista de
Zacarias de Góes e Vasconcelos pelo do conservador Visconde de Itaboraí. A
fragilidade institucional do sistema, diz Oliveira Vianna, inspirando-se em Joaquim Nabuco ,
derivava da coexistência de um parlamentarismo sem opinião pública organizada.
Na ausência de eleições confiáveis, o chefe de Estado, o Poder Moderador,
ficava impossibilitado de consultar a opinião pública
para a formação de governos. Estava preso a um
dilema: se não interviesse na formação dos gabinetes, um partido se eternizaria no
poder, gerando revoltas como a de 1842;(...).
Escolhendo intervir, Pedro II atraía a rejeição geral ao Poder Moderador, que
foi agravada após a crise de 1868.”
5
Sendo de vital importância frisar que o ideário liberal
se sentiu traído, enganado, boicotado, quase extinto, em suas próprias
entranhas, pelos seus defensores ou simpatizantes, Para reagir a isso, de forma imediata, se fez
uma aliança com os progressistas e os históricos conservadores. José Bonifácio (o moço) descontente com a
realidade que estava sendo -
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3- Político liberal
brasileiro nascido em
Valença Bahia , de atuação destacada e agitada durante o
governo imperial, chegando a estar a frente do Conselho de Ministros do
Império. Formado em direito em Olinda, Pernambuco, onde foi professor
universitário (1840-1841), e ingressou na política, em pleno auge do Partido
Liberal, ao ser nomeado presidente de Sergipe e logo depois do Piauí (1845).
Ainda com os liberais no poder, elegeu-se deputado geral (1850) e, reconduzido
à Câmara dos Deputados, pela Bahia, foi nomeado presidente da recém-criada
província do Paraná (1853), e permaneceu cerca de dois anos no cargo. Elegeu-se
deputado pelo Paraná na legislatura (1861-1864), finda a qual entrou para o
Senado. Dados retirados do site: http://www.netsaber.com.br/biografias/ver_biografia_c_1624.htm
Visitado as 16 hs: 20 minutos, do dia 06 de fevereiro de
2011.
4- Américo Brasiliense de Almeida
Melo (São Paulo, 8 de agosto de 1833 — Rio de Janeiro, 25
de março de 1896) foi o terceiro governador do estado de São
Paulo, de março a
dezembro de 1891, e primeiro presidente do estado de São Paulo. Enfrentou
um período de grandes conturbações em São Paulo. Coube
a ele promulgar a primeira Constituição do Estado. Abandonou o cargo antes de completar o
mandato.
5- VIANNA, Oliveira. O Acaso do Império – 3 ed. Rio de
Janeiro ABL, 2006. p. 12.
imposta protesta
veementemente, e Nabuco de Araújo, no Senado, delatava a degradação e
fragilidade do sistema representativo, depois de ter declarado, no Conselho de
Estado, que “o rei reinava, contudo, não governava.” Também foi naquele
momento, que aconteceu vários protestos contra as fraudes nas eleições. A
primeira diretriz da liga/coligação seria moldada de acordo com a visão de
Nabuco e Zacarias, com a redução do poder moderador (o rei reinava e não
governava).
Não se cuidava exclusivamente de alforriar o
Poder Executivo da aberração dos atos desatinados, se não de entregar aos
partidos o “corpo de eleitores”, pugnando de maneira especial, pela melhora do
sufrágio, com o discurso maçante, porém irresistível da eleição por viés
direto. Com o intuito de se fazer a reforma, advoga-se a extinção da Guarda
Nacional e do recrutamento. A descentralização, dentro dos desígnios do Ato
Adicional, emparelhada com a maior liberdade da indústria e comércio, emanciparia
as forças sociais do calvário que se encontrava - a tutela do governo - com a
anulação/quebra, para laurear o projeto da vitaliciedade do Senado.
O
manifesto dos contestários espalhava-se por um âmbito quase que virginal.
Soldavam-se com esses ideários a bancada progressista e histórica, mediante o
penhor das assinaturas de Zacarias, Nabuco de Araújo, Chichorro, Furtado, Dias
de Carvalho, Paranaguá, Teófilo Ottoni e Francisco Otaviano. O Partido Liberal
agora único e combativo, com Reforma se tornava coeso. Os desacordos internos,
vivos desde sete de abril, que percorriam o caminho da Conciliação, pareceriam
pacificados, sem o abalo da fé monárquica.
O
declínio de Zacarias não estabeleceu um antecedente nas relações
civis-militares, todavia gerou um bom quinhão de oposição ao poder
centralizador. Provocou uma apatia generalizada, no tocante a guerra,
combinada/casada com este embate/choque político, cooperou para o surgimento do
Clube da Reforma, de 1869, e em seguida a confecção do Manifesto Republicano,
exatamente no ano seguinte. Em 1870 surgem vários grupos políticos influentes,
no entanto descontentes com a elite política Imperial (os plantadores de café
de São Paulo, os militares e os indústrias). Lembrando que os três grupos
citados, cada qual com sua individualidade e ideologia, colaboraram para o
agitamento que desencadeou o processo de abolição da escravatura, acompanhada
por uma decorrência de pensamento denominado a Proclamação da República.
Com a saída de Zacarias, e conseqüentemente a elevação
do gabinete conservador de Itaboraí, gerou espanto/assombro e um grande
sentimento de indignação. Não pela interferência do poder moderador, já
carcomido, pela crítica opositora, mas sim, pela arrebatada suspensão do
liberalismo crescente que tinha seus trunfos. Não se esquecendo que o
presidente não ciente do que iria estourar mais a frente, dois meses antes de
sua retirada, proferiu que o país não será vitimado por um governo influenciado
por uma ala militar. Essa frase possuía em si, certo tom profético, no tocante
o que iria ocorrer mais a frente, com a incompatibilidade de ordem estamental
monárquica com o Exercito.
Um fator importante a salientar é que a
República estar atrelada com a abolição da escravatura, uma grande
transformação social no âmbito nacional. O trabalho escravo no curso de três
séculos não possibilitou direitos sociopolíticos.
“Ora, reuni nesta convicção de que o centro já não
se achava nas mãos do monarca, débil e quase moribundo; e mais as repugnâncias
pelo 3º Reinado; e mais a ação das grandes influências gerais: a desilusão do
ideal monárquico, o descontentamento pela Abolição, a relativa difusão do ideal
republicano: e é fácil compreender agora as oscilações de Deodoro, a
relativamente recalcitrância com que ele cedeu a sugestão e ao arrastamento de
Benjamin com a falange dos “cadetes filosóficos”. É fácil compreender também
porque o grupo numeroso dos “colarinhos de couro” não quis fazer a contra revolução
e aceitou o fato consumado da República”VIANNA ( s/d, 161)
Oliveira Vianna procura o esclarecimento da
inclinação do velho regime em alterações nos ideários, a propósito das
legitimações políticas, nos resultados da abolição sobre a posição política dos
ex-donos, na dilatação do ideal republicano e nas peculiaridades psicológicas e
organizacionais dos militares que condicionaram os conflitos com a nata
política. Em relação à abolição, o supracitado autor argumenta que feita sem
indenização, gerou enorme irritação entre os proprietários contra o Chefe de Estado,
bem como contra a própria instituição monárquica. Isto, levando-se em conta, a
posição dos senhores donos de escravos. Mas e estes, o que se fez ou restou
após a abolição?
Segundo o sociólogo Florestan Fernandes em sua
clássica obra “A INTEGRAÇÃO DO NEGRO NA SOCIEDADE DE CLASSE” assim se refere no
processo histórico da abolição para os escravos e seus descendentes:
“a Abolição ocorreu sem que se assegurasse ao negro
liberto qualquer oportunidade de sobrevivência digna, apenas os libertaram e os
jogou a própria sorte. As oportunidades de trabalho
eram escassas e a vagabundagem, criminalidade e “incorporação à escória do
operariado” traduziam-se como principais expectativas para os negros. A
criminalidade tornara-se um caminho “natural” para negros e mulatos, pois, além
dos caminhos de auto-afirmarão parecerem bloqueados para os ex-cativos, só o
vício e o crime ofereciam saídas realmente brilhantes ou sedutoras de carreiras
rápidas, compensadoras e satisfatórias.” 6
Com o declínio da
monarquia, não se detecta qualquer resquício de sentimento republicano, visto
que a descrença na Monarquia não caracterizava que houvesse algum sentido que a
ela se opusesse. Pelo contrario, as lascas da política imperial, ainda se encontravam vigente. Mantendo-se
práticas políticas imperiais, como cortejo de militares e a sua utilização como
instrumentos de uma política partidária.
Assim sendo, trata-se
de refletir em que medida o conceito abrangente de “res publica” no sentido etimológico da “REPÚBLICA” que quer dizer
”coisa pública” que conviveu por mais de um século com discursos embora o
ideário republicano estivesse presente em vários movimentos sociais no longo da
história brasileira, como a “Rev. Pernambucana de 1817” , a “A Confederação do
Equador”, a “Inconfidência Mineira” e a “Conjuração Baiana” ou “Revolta dos Alfaiates”.
Caberia
se perguntar por acaso se o liberalismo entre nós teria sido apenas uma fórmula
mimética e retórica, esvaziada de referencias históricas e sociais, enfim, mera
estratégia de ocultação e de dominação.
____________________
6- ANOTAÇÕES
SOBRE A ABOLIÇÃO, IMIGRAÇÃO E O MERCADO DE TRABALHO NA REPÚBLICA VELHA. p. [?]
José Luis Simões. Dados retirados do site:
http://www.uel.br/grupoestudo/processoscivilizadores/portugues/sitesanais/anais9/artigos/mesa_debates/art16.pdf. Visitado
as 08 hs: 05
minutos da manhã, do dia 25 de fevereiro de 2011.
“Vianna associa à culturologia um sistema
dicotômico de ver o país: Brasil real versus Brasil legal. O primeiro era
aquele constituído pelo povo-massa, bestial e inexpressivo, o qual guiava
sua vida pelo direito provindo dos costumes, mas
que apesar de inferior era autêntico. O segundo, elitizado, culto,
tendencialmente impregnado pelo liberalismo europeu, construtor dos
direitos-leis e inautêntico.” LARA (2010, 96)
É trivial afirmar que
no seio do Partido Liberal existiam duas fortes vertentes, uma de cunho
radical, ultrademocrática, e outra mais equilibrada e de abrangentes culturas.
Na primeira destacavam-se como principais figurões os Ottoni, e na segunda, “Octaviano”7
e Nabuco8. - Nabuco o velho deu a base e os meios para sustentar as
tradições do Partido Liberal até os anos de 1889.
Primeira corrente, mais
radical, de 68, evolucionava ligeiramente para o novo ideal republicano. Mas,
foi a partir de 1870, que se notou a formação necessária, dentro do contexto da
época, para a configuração dos signatários do Manifesto de 03 de dezembro.
Sendo este manifesto o meio pelo qual o Partido iria credenciar a sua entrada
no cenário político nacional.
Em 1870, dava-se o
pontapé inicial para uma dita nova fase da historia brasileira, com a
transformação do Clube Radical em Clube Republicano , e em seguida, deste em Partido Republicano. As
vicissitudes desta nova organização sucedem-se em direção a 1889.
“(...)
sua irradiação geográfica antes de 1889; focos de propaganda: imprensa
periódica e a sua distribuição no país; outros focos de propaganda: os clubes
republicanos. Distribuição destes ao Norte e ao Sul. O Norte e o Sul em relação
à expansão do novo idealismo.O ideal republicano e a sua irradiação social. Os
campos de recrutamento dos adeptos. A
mocidade das academias. -
______________________
7 - jornalista, empenhou-se
com entusiasmo nas campanhas do Partido Liberal e tomou parte preponderante na
elaboração da Lei do Ventre Livre, em 1871
8 - Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Recife, 19 de agosto de
1849 — Washington, 17 de janeiro de 1910) foi um brasileiro político,
diplomata, historiador, jurista, jornalista e um dos fundadores da Academia
Brasileira de Letras. Foi um dos grandes diplomatas do
Império, além de orador, poeta e memorialista.
O novo ideal não era o Ideal das classes
conservadoras, nem das classes rurais, os positivistas como doutrinadores. O
Partido Republicano, esboço de Partido.” HONÓRIO (1988, 174)
A instalação do regime republicano foi o resultado da conjunção de
forças da Oligarquia Paulista do Café com o Exército. Instala-se o novo regime,
evidenciaram-se, assim, as divergências.
A oligarquia pretendia um regime federativo que lhe garantisse o poder e
a defesa dos interesses da importação de
mão-de-obra e da exportação de café. Ao passo em que os militares sonhavam com um regime forte,
centralizado, até mesmo ditatorial, o qual promovesse o progresso econômico do
país pela via da industrialização.
Entre 1891 a
1894, o Exército manteve o poder em suas mãos. Configura-se ao longo do processo histórico inicial,
a arte, a ascendência dos militares dentro do governo republicano recém
implantado a “República da Espada”.
A partir de 1894 até 1930,
a oligarquia agrária e cafeicultora paulista e mineira manteve o controle do poder em suas mãos, a denominada
República Oligárquica.
Desta singularidade,
observa-se no país, a falta de um povo devidamente constituído de alto a baixo.
Carece-nos uma hierarquização social, uma conexão entre as classes, a
dependência recíproca em geral, uma conexão consensual, pois se vivia em ares
modernos. Enfim, uma disciplina consciente de um ideal trivial, de uma unidade
caseira, com a ligação ao chão, com a distribuição da propriedade espalhada de
forma ampla, existindo o cultivo, a produção autônoma da riqueza nacional.
É o que se vislumbra
com o posicionamento de Florestan abaixo transcrito:
“(...) A modernização dependente nunca desencadeou
ameaças verdadeiramente sérias à ordem econômica, social e política
emergente. E, de outro lado, o principal
efeito desse processo, a modernização institucional, do Estado, coincidia com
renovação e o reforçamento de técnicas oligárquicas e autocráticas de dominação
patriarcal e patrimonialista, elevada da esfera privada (...) Nesse contexto as
“pressões de baixo para cima” não tinham como se transforma em processo
políticos consistentes, em escala regional ou nacional. Eles se esgotavam,
historicamente, no âmbito local e de categorias sócias limitadas ou serviam de
suporte de massas a manifestações ambíguas do radicalismo de facções dos
estamentos e racionalmente dominantes. A transição para o capitalismo
competitivo do último quartel do século
XIX a terceira década do século XX, começou nos mesmos moldes e seguindo os
mesmos rumos No entanto, o envolvimento externo no seios das transformações
internas atingiu certas profundidade econômica e cultural, chegando a afetar as
bases políticas do poder burguês. A proclamação da aliança “oligárquica
tradicional” com os “interesses financeiros
externos” não nos deve fazer ignorar os conflitos desses interesses na
economia mundial, suas repercussões nos padrões (...) O fenômeno político
profundo neste período, foi a articulação de interesses econômicos internos e
externos no mesmo padrão histórico de dominação burguesa, o qual se evidencia
tanto na emergência de uma “oligarquia moderna” (exatamente vinculada aos
interesses comercias industrias e financeiros de
“parceiros externos”), quanto no acordo
do café ( que só se tornou visível e eficiente graça a essa articulação) e na
freqüente associação da emergente “burguesia industrial” com interesses
externos, principalmente financeiros.” IANNI (2008, 165/6)
Diante de
todo e qualquer sistema doutrinário, social, jurídico e/ou político, deve-se
ter uma atitude sempre pragmática, visto que estes sistemas/doutrinas só valem pelos resultados: se bons, a doutrina
é boa; se maus, a doutrina é má. Nunca nos preocupamos em saber se uma doutrina
é teoricamente boa. Em regra, toda doutrina, considerada do ponto de
vista teórico é boa. Mas, infelizmente, o problema social não pode ser
resolvido teoricamente; há de estar atrelado a elementos equacionais e a
realidade da vida em sociedade.
Assim seria o contexto
histórico do Brasil social, moldado por meio do latifúndio e da acomodação.
Provocou, com isso, uma desigualdade, pois em meio a uma pequena nata de
retentores e proprietários, encontra uma vultosa parte da população que nada
tinha. Com esta discrepância e dualidade, não se podia deixar de mencionar o
litoral e o sertão. Vê, então, um paradoxo entre a fina flor intelectual,
principalmente, localizada na capital e nas grandes cidades e o grande de
número de analfabetos ou incultos que constituíam a nação por toda parte. Era
esse o contesto que antecedeu e perdurou na 1ª (primeira) fase da Republica.
Que além do seu fogo de palha ou do fogo de artifício dos retóricos e da
mocidade, indicadores do empalidecimento da fé monárquica, escorre por duas
vertentes, já implícitas nos acenos do Manifesto de 1870. De um lado, a corrente
urbana, composta por políticos idealistas e de todas as utopias desprezadas
pela a ordem imperial; de outro, tenaz, ascendente, progressiva, a hoste dos
fazendeiros.
Por fim, há uma falta
de idéias para a alteração do regime. Se
busca criar algo, realizar mudanças sem se ter uma base. As pessoas queriam o
fim da monarquia, porque este regime não mais supria as necessidades
existentes, visto que o crescimento e as alterações do cotidiano eram mais
velozes do que as do quadro político do país. Então, vê-se não uma solução para
o problema, mas sim, uma saída para algo que não pode mais persistir.
Os primeiros momentos
do novo regime não produziram correntes ideológicas próprias ou novas visões
estéticas, mas sim, por um momento, houve um abrir de janelas, pelas quais
circulavam, de forma mais livre, as idéias que antes se continham no recatado
mundo imperial. Contudo, - foi uma época caracterizada por idéias importadas da
Europa, na maioria das vezes, eram idéias mal absolvidas ou solvidas de modo
parcial, resultando em grande confusão ideológica. Liberalismo, positivismo,
socialismo, anarquismo, jacobinismo dentre outras, misturavam-se e
combinavam-se das maneiras mais esquisitas-excêntricas na boca infernal e pena
de cada individuo. Todavia, seria falaz/enganoso destacar as idéias do período
como simples desordem ou desorientação. Tudo era sem dúvida, bastante
controvertido e altamente complexo.
Mesmo que basicamente
de caráter discursivo, as justificativas ideológicas continham também
rudimentos que passavam do puro discurso - dentro de um cunho cientifico. Estes
rudimentos moldavam paradigmas, métodos de aparelhamento social, que traziam
arraigados um caráter utópico.
O jacobinismo procurava
idealizar uma democracia direto-clássica, onde haveria a participação da massa,
em busca de uma dita cidadania. Enquanto os liberais tinham como utopia maior,
o individualismo social, moldado pelo capitalismo pelo viés do mercado. Já os
positivistas postulavam uma futura idade do ouro com sua realização em
plenitude mítica. A base da sociologia Augusto Comte.
Só
nos finais do século XIX, inicio do século XX, é que as idéias socialistas se
apresentam melhor definidas nas obras de Higino Cunha, Clóvis Bevilácqua,
Tobias Barreto, entre outros, na medida em que se começa a se compreender as
diferenças entre as várias tendências do socialismo. É também a partir daí que
começa a surgir uma imprensa operária e socialista, com uma maior clareza em
termos das reivindicações operárias e das propostas socialistas, sob a influência da tendência social-democrata
e mais fortemente do anarco-sindicalismo.
“Em
outros termos, interpreta mal uma frase de Marx, segundo a qual ideologia de
uma época é a ideologia da classe dominante, Com isso, ele desejava afirmar que
os conteúdos ético, os valores profundos da consciência coletiva tem sua origem
na dominação, pois as criações intelectuais em que se traduzem esses valores só
podem ser produto da classe socialmente dominante, que é aquele que tem acesso aos centros focais da cultura, e
servir a seus interesses. Mas não pretendia dizer que não são aceitos, nem
transformados (às vezes num sentido mais reacionário) pelas classes dominadas,
pois afirmá-la seria negar âs classes dominadas sua posição de subordinação e
desconhecer a dinâmica social entre classes.” FERREIRA Oliveira. (2004, 47)
Na proclamação da
República, as homilias republicanas estariam atreladas ao circulo vicioso de
poder elitista. Cada movimento ideológico engajado na defesa de suas
concepções, enfim, em prol de sua elite. Certamente que não seria através dos
discursos que haveria o engajamento das camadas populares no campo da politicagem,
claro que não, visto que, as massas possuíam uma alta taxa de analfabetismo, o
que deixava bem claro que esse vínculo teria que ser realizado através da
simbologia.
Os positivistas e
jacobinos se empreenderam a essas práticas, dentre as quais pode ser citada, a
prática de cantar a “Marselhesa”, bem como, por parte dos republicanos
brasileiros.
Deve ser também lembrada a luta dos
positivistas pela nova bandeira e pelo regime novo.
“São
os valores da cultura que definem, em termos simbólicos, as condições de
estabilidade das relações sociais dominantes, traçam o perfil de identidade dos
conglomerados populacionais definidos, configuram suas formas históricas, dotando-as
de uma individualidade indiscutível. Essa individualidade, que uma população
adquire ao longo de sua vida histórica, se expressa como uma mascara, uma
idiossincrasia, cuja percepção de seus valores simbólicos faz com que a
distingamos de outra populações e possamos dizer, identidade individualidades
culturais”. LINDOSO (2005, 30)
A manipulação do
imaginário social é particularmente importante em momentos de mudança política
e social, em momentos de redefinição da identidade de toda a coletividade. Os
processos de transformação são, com assiduidade, fenômenos de domínio, no
desenvolvimento das sociedades. E o controle da mudança, por sua vez,
continuamente brota como fenômenos políticos, ele não diz respeito, exclusivamente,
ao poder em geral, como poder econômico, social ou cultural, indiretamente
político; mas também, ao poder especificamente político. Se for verdadeiro em
teoria, a regra aplica-se melhor a tipos de sociedades nas quais a continuidade
depende largamente do equilíbrio dinâmico de ordem social, como sucede com
sociedade de classes. (...). Nesse caso, o controle social da mudança assume
importância equivalente à que possui o controle da estabilidade em sociedades
cujo padrão de equilíbrio é estático(...) MURILO (2008, 11).
Todo
regime político busca criar seu panteão cívico e salientar figuras que sirvam
de imagem e modelo para outros membros da comunidade. Numa série ou sistema de
temporalidades sociais, que comumente desígnios de cultura. A cultura é uma
realidade que o homem produz por meio de ideações de práticas sociais, e que se
reflete em nível de seus referentes como uma composição especial de signos,
símbolos, condutas e fazeres, que representam as praticam sociais. Tem então o
espaço cultural, que é criado pelas ações dos homens na sociedade, e onde se
localizam, num continuo espaço – histórico, os signos, valores ideológicos e
condutas produzidas pelas práticas sociais, os quais refletem os desejos
políticos.
. Para Lobo, no dia da
proclamação o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido protagonista
dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se
passava, julgando ver talvez uma parada militar.
A conjetura ampliada nesse
momento é que o Brasil é uma nação em busca de conceito, é como uma nevoa
sombria que se movimenta no curso da história moderna em busca de articulação,
sentido. Conceber as vidas, no âmbito privado, vinculada ao interesse público,
nessa ocasião, era algo muito complicado. Da análise de mitos do pensamento e
da cultura brasileiros, conclui-se que os mesmos não são inocentes. Revelam
muito do que são as configurações e os movimentos da sociedade, em diferentes
perspectivas, em distintos momentos.
A interpretação de
Sérgio Buarque de Holanda, em notória crítica ao advento da República, pode ser
uma primeira indicação ao assunto: “Como esperar transformações sociais
profundas em um país onde eram mantidos os fundamentos tradicionais da situação
que se pretendia ultrapassar”9. A nova realidade judicial republicana,
por exemplo, pouco fez no tocante aos direitos da população. A estrutura
construída foi feita por viés da ação liberalista imperial. Na verdade o que se
observou foi o anacronismo no direito social. Determinadas transformações foram
realizadas, como por exemplo, a queda da monarquia.
____________________
9- História da vida privada no Brasil /
coordenação geral de coleção Fernando A. Novais; organizador do volume Nicolau
Sevcenko – São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 290 - (História da vida
privada 3).
Todavia, essas
pretensões federalistas não vinham forjadas por uma dita cidadania política,
pelo contrario, enfatizavam mais ainda, ou melhor, forneciam armas e subsídios
para ratificar o poder nas mãos das classes dominantes.
A organização socioeconômica
do país, politizava, num extremo, as oligarquias oriundas das grandes
propriedades territoriais e, noutro, a grande massa de desprovidos. A primeira
bloqueava as oportunidades da segunda, mantendo-a alienada, através de laços de
dependências a que estava subjugada. Dentro deste quadro, o modelo liberal e
democrático criado com a República e afirmado pela Constituição promulgada em
1891 (separando o Estado e a Igreja) na prática não dava ao cidadão comum a
liberdade de participação no processo histórico brasileiro. A este era negado o
democrático direito de escolher os seus representantes, por meio das eleições,
que continuavam sendo controladas pelos velhos mandões, os quais desciam goela
a baixo seus candidatos à grande massa, incapaz e impotente, porque estava obrigado
a participar do processo político.
“A
vida privada do brasileiro apresentava-se distintante sobretudo dos ideais
liberais, que serviriam de inspiração para implantar uma esfera pública de
forma ainda mais ambiciosa que no Império, a partir da Constituição de 1891” SEVCENKO
(1998, 294).
As sociedades de
classes (século XIX) como também as sociedades de massas (século XX) sofreram a
ação individual da afirmação de uma racionalidade discursiva, que foi absorvida
por uma sociedade unitária, levando a uniformização o privado e o público.
Assim, “a própria vida pública será associada, sob a forma paródica, com a vida
privada ou com elementos da vida familiar intima ou individual; em muitos
casos, o público só se tornará legível
mediante a transposição paródica – o que era no fundo, uma outra maneira de
torná-lo mais familiar (clã). Sendo assim, sua caracterização deve
ser feita a partir de estruturas políticas, de dominação; das oportunidades que
o sistema político-juridico oferece para a apropriação das possibilidades de
mando econômico, social e pertencer a uma determinada classe pode condicionar
uma série de ações sociais, visando a alcançar determinados objetivos que são
socialmente reputados válidos e dignos de serem obtidos. Esses objetivos possivelmente
são diversos daqueles percorridos por indivíduos pertencentes a classes
diferentes. Mas esse pertencer pode levar a perseguir os mesmos fins – e
geralmente assim é, pois uma sociedade fixa os mesmos valores gerais para seus
componentes, pertençam a uma ou outra das classes que a compõe.
Por essas atribuições,
no que se refere aos objetivos perseguidos por cada individuo ou classe, ocorre
um embate de interesses e um atrito entre as diferentes concepções postas pelos
autores (agentes) históricos, sendo estes influenciados por determinadas
condições de vivência social, definidas pelo posto ocupado no processo de
produção.
Por fim, do ponto de vista dos atores históricos e do limear dos seus
destinos na história do país, era dificil pensar numa representação da vida
privada republicana que não fosse pela imperiosa necessidade de recriar
significados que sempre foram as caracteristicas intrisecas de uma
representação cômica ou humoristica do mundo e da vida, em prol de seus
interessses politicos e para saciarem suas ambições socio- economicas.
Na fase da Primeira
Republica, foram mantidas as condições que havia no período Imperial, condições
estas que permitiam a coexistência de “duas nações”: uma que era inserida na
ordem social, uma minoria - a classe burguesa; a outra a massa excluída, enfim,
não incorporada à ordem civil.
Mas este quadro mudou,
pois, os excluídos começaram a obter meios de cobrar a sua inserção no circulo
composto por essa minoria, então, diante desta situação, a burguesia deixou
cair a sua mascara, visto que se sentiu ameaçada em sua opulência, achou que o
“símbolo burguês” estivesse ameaçado. Assim, a saída encontrada foi reagir, e
reagir de forma reacionária e ultraconservadora contra os invasores, a massa
que os ameaçavam. Tudo isso dentro da melhor tradição do mandonismo oligárquico
(que nos sirva de exemplo o tratamento das greves operarias na década de 10, em São Paulo , pura
“questões de policia” ou, quase meio
século depois, a repressão às aspirações democráticas das massas.
Houve tentativas de
inclusão da classe operária no seio da sociedade, logo após o advento da
Proclamação da República. Essas tentativas incluem questões de organização
política das classes operarias, por meio de elementos externos ou com a própria
inserção da classe.
Teixeira Mendes, ainda
em 1889, reuniu operários da União e realizou a discussão de um documento, que
tinha uma visão muito avançada para época, pois permitia ao proletariado
garantias importantes, dentre elas jornadas de horas, descanso semanal, férias
de 15 dias, licença remunerada para tratamento de saúde e aposentadoria etc.
Este documento foi entregue a Benjamin Constante, que era Ministro da Guerra e
tinha como base ideológica a inclusão da classe trabalhadora à sociedade.
Estabeleceu-se uma
disputa entre lideres operários, França e Silva, por um partido liderado pelos
próprios operários e o tenente José Augusto Vinhaes, da Marinha, que organizou
um partido sobre a sua liderança. O partido liderado por Vinhaes teve como base
principal os ferroviários, com incursões com os arsenais e entre os portuários,
na qual outro oficial da Marinha, José Carlos de Carvalho, também era
influente.
Em virtude da irônica
expressão de França e Silva, o tenente Vinhaes se colocava como um “São Gabriel
do Governo”, um intermediário entre Deodoro e os operários. Vinhaes teve mais
apoio dos operários que França e Silva, se elegendo, posteriormente, para a
Constituinte, logo após, se transformou em primeira legislatura republicana.
Na Câmara de Justiça,
tenente Vinhaes falou, em diversas ocasiões, em prol do operariado e dos pobres
em geral. Ele
protestou contra os altos preços, propondo, em virtude desta situação, aumento
de salários, além de criticar a ação da policia nas greves e é claro defendendo a ampliação do voto.
José Augusto Vilhaes se
denominava socialista e mereceu de seus adversários a acusação de petroleiro e
niilista, o que se equipara hoje a ser denominado de terrorista. Por sugestão
sua, o governo introduziu a primeira legislação de proteção ao trabalho do
menor (1891), bem como organizou o Banco do Operário e esteve ainda envolvido
em diversas greves de natureza política, começando pela dos ferroviários em
1891 e ajudou a derrubar Deodoro. Também deve ser frisada a greve dos
estivadores, dos ferroviários e a dos carroceiros, em 1900, além de planejar,
em parte, o golpe destinado a derrubar Campos Sales.
A maior conquista do Partido
dos Operários foi, sem duvida, ter forçado o governo, através de greve geral, a
mudar o Código Penal, especificamente nos artigos que proibiam as greves e as
coligações operarias ocorrida em dezembro de 1900. Vinhaes serviu de
intermediário entre o governo e os operários.
A República após quase
duas décadas, veio então possibilitar a extensão do direito, dando aos cidadãos
a oportunidade de intervir nos negócios públicos. Os operários viviam como
forasteiros no solo da pátria, e agora viam as condições de reivindicar seus
direitos através de uma organização partidária que visava defender seus
interesses, por meios de regras do sistema representativo. A reivindicação era
reforçada pela afirmação de uma nova identidade para o operário, que embora
marginalizado pela “sociedade política”, continuava a ser o principal fator de
progresso do Brasil e de todas as nações.
O café era plantado em Minas Gerais ,
principalmente na Zona da Mata, desde o inicio do século XIX, devido à sua
proximidade com o Rio de Janeiro. Com a vinda de D. João, o café se espalhou
por quase todo o litoral do Estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, no Vale
do Paraíba, que se tornou a região mais rica do país. Até cerca de 1880, o vale
do Paraíba do Sul constituiu a mais importante área da produção cafeeira do
país, o sustentáculo da economia do Império, que se consagrava no consenso
geral com a famosa expressão “O Brasil é o Vale”. A região identificou-se no
período monárquico, com o símbolo de grandeza social e econômico à base da
prosperidade cafeeira. Aí, pela primeira vez no Brasil, veio à plantar e
encontrar condições naturais muito propicias, com referência ao solo e ao
clima, mais ou menos semelhantes em toda a parte sob as quais, revelou, desde
logo, excelente rentabilidade. Contudo, com expansão da
cafeicultura, outros gêneros entraram em declínio.
O declínio do café,
nessa região, esta atrelado à problemática da superprodução que apareceu nas
últimas décadas do século XIX. No ano de 1882, o café alcançava o seu ápice de
produção mundial; contudo, com advento da crise nos Estados Unidos em 1893, que
era o maior consumidor do produto brasileiro, ocorre, também, a queda no preço
da mercadoria no mundo inteiro. O preço médio da saca do café de “60 kg passa de 4,09 libras , em 1893, a 2,91 libras em 1896, e
a 1,48 libras
em 1899.”
SILVA (1986, 56)
No Governo de Campos
Sales, foi adotada uma dura política inflacionaria, nos primeiros anos do
período republicano, e, por conseguinte, a rápida desvalorização da moeda. Essa
desvalorização é seguida pela inflação, que abre uma brecha para que a classe
burguesa cafeeira minimize a queda dos preços. Todavia, esta metodologia
(inflacionaria), acarretava vários problemas.
Ela fazia com que houvesse uma alta de preços
nas mercadorias importadas, gerando assim, um aumento gradual no custo de vida
naquele período. Outro ponto seria o desagrado de outras classes a este método.
Por conseqüência desta política mal implantada e principalmente pela posição
difícil que se encontrava o governo, a superprodução e a divida que deveriam
ser pagas em libras – levou o governo a adotar outro artifício, a
desvalorização monetária e a cobrança de taxas sobre o produto importado,
contudo, este artifício não sutil muito efeito, no tocante a queda das cotações
internacionais do café. Os limites foram ultrapassados na última década do
século XIX, a logística na política nos anos iniciais da República conduziu a
um retumbante revés financeiro. A saída foi o “funding-loan”. Levando em consideração
que o “funding-loan” era uma solução provisória. Estava resolvido parcialmente
o problema. Faltava agora a solução doutro, “a superprodução”, a partir desse
momento dar-se início a uma nova política de “valorização” do café.
“Dessa
maneira, a burguesia cafeeira impunha indiretamente ao conjunto do país a
política que ela havia definido em Taubaté. O governo central terminou chamando para
si a “valorização” para não perder todo o controle sobre a política econômica
nacional. A grande burguesia cafeeira mostrava assim ao governo central e ao
conjunto das classes dirigentes, a sua rigidez quando se tratava de seus
interesses fundamentais.” SILVA (1986, 61)
Não é por acaso que o
regime político da Primeira Republica adquire as suas formas definitivas
durante esses mesmos anos, com a institucionalização da política dos
governadores.
Quando o café ganhava
definitivamente as terras ricas do interior de São Paulo, a produção sofre uma
aceleração extraordinária, tornando-se o oeste paulista – Campinas, Limeira,
Jundiaí, Itu, Sorocaba, Ribeirão Preto – o principal centro produtor e
exportador do país e o responsável pela maior peça de recuperação inicial da
economia brasileira no século XIX. Sendo a economia do café, responsável pela
modernização do país e as estradas de ferro, bem como o beneficiamento do café
seriam, progressivamente, mecanizados. Esse contexto foi de vital importância
para o declínio do regime escravocrata.
PRODUÇÃO DO CAFÉ EM MILHARES DE SACAS DE
60 QUILOS
|
1841-1850
|
17.121
|
1851-1860
|
26.253
|
1861-1870
|
28.847
|
1871-1880
|
36.336
|
1881-1890
|
53.326
|
Fonte:
MAZZEO, (1988, 24)
A formação da economia cafeeira foi um
processo longo e discrepante. Desde suas origens, ela foi cunhada por pessoas
que já permeavam de longa data a vida comerciaria. Toda a sua ação estava
atrelada aos negócios de produção, distribuição, venda e comércio. A nova aristocracia foi fundada a partir da
obtenção de novas terras e na procura por mão-de-obra, na organicidade e
escoamento da produção por via portuária ou por transportes internos.
EXPANSÃO DAS ESTRADAS DE FERRO, DA
CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS LINHAS EM
|
Anos
|
Região cafeeira
|
Brasil
|
1854
|
14,5
|
14,5
|
1859
|
7,9
|
109,4
|
1864
|
163,2
|
411,3
|
1869
|
450,4
|
713,3
|
1874
|
1.053,1
|
1.357,3
|
1879
|
2.395,9
|
2. 895,7
|
1884
|
3.830,1
|
6.324,6
|
1889
|
5.590,3
|
9.076,1
|
1894
|
7.676,6
|
12.474,3
|
1899
|
8.713,9
|
13.980,6
|
1904
|
10.212,0
|
16.023,9
|
1906
|
11.281,3
|
17.340,4
|
1910
|
__
|
21.466,6
|
1915
|
__
|
26.646,6
|
1920
|
__
|
28.556,2
|
1925
|
__
|
32.000,3
|
1929
|
18.326,1
|
32.000,3
|
Fonte: SILVA (1986, 147/9)
Os produtores de café
eram sabedores da vital importância de ter o governo como aparelho de atuação
econômica. Com o advento da República, isso se tornava mais explicito, de
acordo com a política federalista, onde existia essa dependência dos meios
políticos aos interesses das oligarquias, e tudo isso foi alcançado através do
novo regime.
“A economia brasileira, ao instalar-se a República,
encontra-se plenamente integrada ao capitalismo internacional através da Divisão Internacional
do Trabalho. O modelo agrário-exportador, baseado na monocultura do café, fazia
do Brasil um país periférico e dependente do mercado internacional.” VIZENTINI
(1983, 12)
Os amplos
núcleos urbanos irradiavam para a periferia, o desejo de civilizarem-se. Isto
é, copiar o padrão principalmente da França e Inglaterra pela modernização das
cidades, seja no ordenamento do espaço com a construção de grandes avenidas, e
edifícios condizentes com o ideal moderno de salubridade. Junto a isso, as
inovações técnicas cumpriam um conjunto de medidas, cujo objetivo, ou melhor,
cujo fim era o progresso e a civilização. E como é mostrada, a capital do
Brasil, o Rio de Janeiro veio a ser “o laboratório” de experimentações
atestadoras dos novos tempos. Reformas urbanas, trabalho livre, indústria e
República, características dos novos tempos, do tempo do progresso.
A “Belle Époque”
também foi tempo de conexão. Distintas áreas do mundo partilhavam o mesmo
anseio, até mesma euforia: o avanço. Aquisições materiais e tecnológicas, o aumento
do comércio mundial e, por conseguinte o advento do capitalismo internacional
por círculos impensados. Os ideais liberais e burgueses alastravam-se pelo
mundo.
Faz parte da formação da idéia de modernização amparada pelos
fazendeiros e industriais que visa satisfazer à necessidade de um maior
controle sobre o espaço urbano e a população. É indispensável um plano de
modernização que forneça uma infra-estrutura capaz de suscitar o
desenvolvimento industrial.
“Cosmopolismo,
gerado no Rio de Janeiro, autentica a capital cultural do Brasil na Belle
Époque, percorre o país, num desejo de sôfrego da europeização e da modernização.”10
A velha Republica
expressa-se na luz das elites européias, dando um bom encaixe a frase de LE
GOLF: “eminentemente ocidental”. Os avanços tecnológicos e científicos, como
também na política econômica liberal, na alfabetização, na educação e no
democratismo testemunhavam a favor da Europa, especificamente Inglaterra e
França. De 1840 a
1890 a
ideologia do progresso conheceu o seu maior triunfo, ao mesmo tempo em que
economia e indústria conheceram uma
grande expansão internacional. O progresso tornou-se uma necessidade. Para
aqueles que viam na civilização européia a própria civilização, importar as
idéias era necessário e bem vindo.
______________________
10- História da vida privada no Brasil /
coordenação geral de coleção Fernando A. Novais; organizador do volume Nicolau
Sevcenko – p. 292 - São Paulo: Companhia das Letras, 1998. - (História da vida
privada 3).
É
publico e notório que no ano de 1904 do século passado, ocorria a revolta da
Escola Militar. É fato que esse episódio foi algo importante dentro da história
do país. No entanto, mas significativo (de cunho ideológico complexo) neste
mesmo período, foi à revolta popular. O recém presidente Rodrigues Alves ganha
de bandeja um abacaxi para descascar de Campos Sales: a política silogística de
deflação, que tinha como objetivo o equilíbrio das finanças públicas, com o
intuito de buscar satisfazer os caprichos dos países capitalistas, falha, isto gera drásticas conseqüências as massas
alienadas pelo Sistema. Logo após da crise de 1900-1901, dar-se a crise 1904. A alta do câmbio
acarreta alto custo de vida (efeito dominó); greves contínuas são deflagradas,
o clima era pesado, a violência era o assunto do momento. A atmosfera sombria
daqueles dias se intensificou ao passar que o governo do Rio de Janeiro, impõe
medidas de higiene e a vacinação obrigatória à população. Não bastando isto,
ocorre a destruição dos cortiços, levando várias famílias já sem nenhuma
perspectiva de vida, mesmo com a nova realidade (modernidade – República); a
ficarem sem um teto para se abrigarem.
REVOLTA DA VACINA
MORTOS E FERIDOS CIVIS, POR
NACIONALIDADE
|
Nacionalidade Mortos Feridos Total
Brasileiros
|
16
|
48
|
64
|
Portugueses
|
5
|
12
|
17
|
Outros estrangeiros
|
2
|
7
|
9
|
Total
|
23
|
67
|
90
|
Fonte: Jornal do Commercio, O Paíz,
Jornal do Brasil. Levantamento feito por Pedro Paulo Soares. In: MURILO, José
Carvalho de. Os Bestializaodos: O Rio de Janeiro e a República que não foi..
São Paulo. Companhia das Letras, 1987. p. 118.
MORTOS E FERIDOS CIVIS
POR OCUPAÇÃO
|
Ocupação
|
Mortos
|
Feridos
|
Total
|
Operários em transporte
por terra
|
4
|
9
|
13
|
Marítimos
|
1
|
4
|
5
|
Outros operários
|
7
|
11
|
18
|
Subtotal
|
12
|
24
|
36
|
Não-operários
|
2
|
10
|
12
|
Sem indicação
|
9
|
33
|
42
|
Total 23 67 90
Fonte: Jornal do Commercio, O Paíz,
Jornal do Brasil. Levantamento feito por Pedro Paulo Soares. In: MURILO, José
Carvalho de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São
Paulo. Companhia das Letras, 1987. p.118.
Os operários são 70,6%
dos feridos e 85,7% dos mortos para os quais existia informação de ocupação; os
estrangeiros são 27,5% dos feridos e 31,8% dos mortos. A desproporção pode ser
mostrada pelos dados do censo de 1906, que dão para a população total do Rio a
participação de 20% de operários (incluindo aí trabalhadores na indústria, no
transporte e no comercio e de 26% de estrangeiros). Entre os operários, há a super-representação
dos empregados no transporte terrestre – 36% dos operários vitimados -, ao
passo que representavam em 1906 apenas 8,7 % do operariado como definido acima.
REPRESENTAÇÕES ENVIADAS
À CÂMARA, POR OCUPAÇÃO DOS ASSINANTES, 1904
|
Ocupação
|
Número
de assinantes
|
Operários do Estado
|
1 187
|
Operários em Fabricas de Tecido
|
661
|
Marítimos
|
1 055
|
Gasistas e Bombeiros
|
808
|
Operários da Construção Civil
|
647
|
Transporte terrestre
|
1 058
|
Mobiliário
|
704
|
Outros Operários
|
1 508
|
Listas avulsas de operários diversos
|
2 493
|
Total de operários
|
10 121
|
Militares
|
78
|
Sem indicações de
ocupação
|
4 613
|
Total geral
|
14 812
|
Fonte; ANAIS
DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1904 v. IV. P 374-422. 695-7; v . V. p. 13-70; vi . p.
86-114, 169-79. In: MURILO, José Carvalho de. Os Bestializados: O Rio de
Janeiro e a República que não foi São Paulo. Companhia das Letras, 1987. p. 120.
A apresentação
expressiva de operários em meio ao vitimado era coesa com o que foi visto na
revolta. Descrições apreendidas das rogativas mandadas à Câmara elucidavam um
pouco mais esta questão. Os mesmos têm como verossimilhança o fato de fazerem
frente à política do governo: o primeiro é o das massas populares,
desempregadas, alienadas, revoltadas, sem um teto para mora; o segundo
agrupado, é o de políticos da oposição, com o apoio dos positivistas, e
vinculados aos meios operários; o terceiro é de militares e os discentes das
Escolas Militares, também com bases ideológicas no positivismo. Todas iam de
encontro à política imposta pelo Governo e reagiam contra a prepotência dos
serviços de higiene e o direito do governo de vaciná-los à força. O primeiro
movimento deu-se início no dia 12 de novembro e acabava dia 15; os dois últimos
tentaram de forma contundente tomar poder no dia 15.
O problema mais grave
do governo de Prudente de Morais foi à guerra de Canudos, que ocupou grande
parte do período final de seu quadriênio. Canudos foi o maior movimento nordestino
ideológico de resistência e um dos mais importantes das Américas. Um movimento
que reflete a extrema miséria e opressão das populações marginalizadas dos
sertões nordestino. De profunda importância social. Canudos foi dizimado.
“(...) Canudos é um dos movimentos sociais
mais importantes da América do Sul e culminou
na maior guerra civil do Brasil, depois da
Cabanagem no Pará
e do Contestado em
Santa Catarina-Paraná. O seu conteúdo social e por isto
também
político não tem sido devidamente avaliado. A
guerra liderada por Antônio Conselheiro é o reflexo
eloqüente e ao mesmo tempo incompleto (pelo
suporte ideológico religioso em que se apoiou) das
contradições que existiam naquela época.” MOURA
(2000, 22)
Canudos era uma
comunidade onde inexistiam diferenças sociais e onde os rebanhos e as lavouras
pertenciam a todos. Enfim, Canudos possuía um sistema econômico. Este modelo
socioeconômico era uma atração constante para milhares de sertanejos
esfomeados, que viam no arraial a possibilidade de viverem livres da extrema
opressão dos coronéis e viam no líder espiritual Antônio Conselheiro a salvação
da alma. Para as oligarquias, “Conselheiro”, seria um agitador de multidões, um
falso herói, um mestiço.
“(...)Desmoralizado demais o viés racista que
apontava Antônio Conselheiro como um mestiço – de
fato, no seu registro de nascimento ele é tido como pardo – e, por isto, como um
desequilibrado, com os desequilíbrios que a mestiçagem proporciona e os
camponeses que o seguiam como sendo possuídos de loucura coletiva, as ciências
sociais
tradicionais ideologicamente subordinadas a
estereótipos elitistas e preconceitos de classe -procuraram outros caminhos “científicos” para
explicar a excepcionalidade do movimento e os
motivos que determinaram (...)” MOURA (2000, 22).
Antônio Conselheiro, cujo início de suas pregações datava dos anos 1870,
não visava impor uma reforma agrária nem encapava intuito
político, apesar de que ele confessadamente
fosse
monarquista. Euclides da Cunha salientou, porém, que
Antônio Conselheiro “viu a república com maus olhos e pregou, coerente,
a rebeldia contra as novas leis.”
A Igreja oficial perdia
seus adeptos e os coronéis, sua mão-de-obra praticamente gratuita. Isto eles
não poderiam perdoar. E o governo, para atender aos interesses desses grupos e
de outras “pessoas de bem”, resolveu exterminar Canudos e massacrar sua
população. Foi uma chacina.
A guerra de canudos
aconteceu no sertão da Bahia, entre 1896 e 1897. Não foi fato isolado, pois
estava ligado as condições econômicas do Nordeste. A estrutura econômica do
Brasil funcionava com base no latifúndio, onde predominava a lavoura
monocultura, ainda muito precária tecnicamente. Com a modernização da lavoura
após a introdução da usina, milhares de camponeses foram expulsos de suas
terras.
O misticismo religioso
era outra saída para miséria. As condições matérias e culturais das populações
miseráveis levaram a criação de seitas religiosas que justificavam a luta pela
salvação. Creio que nesse sentido a religiosidade popular opera contra a
oficial.
“O ambiente
de religiosidade e misticismo favorecia o surgimento de beatos
e messias, cujas ações reais, modeladas por uma
ética de provação, tendiam a chocar-se contra a estrutura de classes da
sociedade, tal como aconteceu com Thomas Münzer, que tentou -
organizar, na Alemanha do século XVI, uma completa
comunidade de bens e igualdade total, a antecipar sobre a terra o reino de
Deus.
Por volta de 1877, ano da grande seca no
Nordeste, - Antônio
-
Vicente
Mendes
Maciel, que como Antônio Conselheiro se notabilizaria,
já peregrinava pelos sertões, a fazer e a arrastar fiéis por onde passava”.11
Para os sertanejos o
arraial era a terá prometida. Para a igreja e para os latifundiários era um
reduto de fanáticos assassinos que precisava ser destruída para o bem das
pessoas de bem. Correndo a
notícia da fundação do arraial, logo para lá se dirigiram pessoas de vários
estados do Nordeste como do Ceará, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e até de
São Paulo, todos procurando encontrar melhores perspectivas de vida. – Grande
massa de camponeses pobres, remediados e mesmo elementos de outras profissões
para lá acorreram na ânsia de melhorar o futuro e, ao - mesmo tempo em decorrência da fama de
que já gozava Antônio Conselheiro na região. Em conseqüência, o arraial
cresce rapidamente num ritmo febril que mais se
acentua com a chegada incessante de novos
peregrinos que se fixam no local. - as casas são
construídas pelos
próprios sertanejos (...) uma ocupação planejada do espaço urbano, o que se vê são
construções que se espalham ao longo do Vaza-Barris
e pelas encostas à semelhança da maioria das
cidades
brasileiras da época principalmente durante o
último
ano de vida da cidade, quando cresceu em ritmo
vertiginosos (...)” MOURA (2000, 34)
A destruição de Canudos e a morte dos seus defensores, houve a
necessidade de se resgatar da penumbra em que esteve até hoje o seu significado
político. Movimento social dos mais significativos foi visto ainda ou através
de uma manifestação de religiosidade popular, ou como um simples episódio de
misticismo no qual as populações sertanejas expressaram os seus sentimentos de
fanatismo religioso. O máximo que se costuma destacar nele é a manifestação de
heroísmo dos seus habitantes, os quais lutaram abnegadamente até o último homem
na defesa de um “falso direito” na expressão de Rui Barbosa.
____________________
11- O sentido social e o contexto político da guerra de canudos. p.2. Disponível
em: http://www.fundaj.gov.br/geral/observanordeste/Moniz_05.pdf.
Visitado no dia 28 de Março às 14hs: 20 minutos de 2011.
A República dos
Coronéis desenhou-se pela primazia das oligarquias rurais na política. Graúdos
donos de terras, sobretudo cafeicultores, utilizam seu poder socioeconômico. Campo
Sales via função de chefe de Estado a condição de um magistrado supremo e
alheio às contentadas partidárias. Para ele, o Legislativo e o Executivo
deveriam funcionar harmoniosamente na defesa dos interesses da nação, que
deveria ser sempre governada por elementos das famílias ricas e tradicionais.
Estas idéias levaram-no a criar uma poderosa máquina política que garantiria a
continuidade das grandes famílias no poder: era a política dos governadores ou
política dos Estados, que consistia numa troca mutua de favores entre os
governantes (oligarquias) e o governo federal.
Muitas
vezes, a política dos governadores é erroneamente confundida com a política do
café-com-leite. Mas, na verdade, a segunda é um desdobramento da
primeira. Para compreender melhor o que foi a política dos
governadores é preciso entender a organização político-econômica do Brasil no
final do século XIX. - Foi naquele
período que o país passou da Monarquia à República,
adotando um sistema de governo presidencialista e organizando-se sob a forma
de federação. Isso significa que, diferente do modelo anterior, em
que as províncias - como se chamavam os estados, na época - tinham pouca ou
nenhuma autonomia, submetendo-se ao centralismo da Corte, na fase pós-1889 o
poder, de certa forma, foi dividido entre as forças regionais. As províncias,
por exemplo, passaram a ter constituições próprias, limitadas pela Constituição
federal, e a poder contrair empréstimos no exterior, além de terem a
possibilidade de instituir impostos estaduais. De outro lado, o problema que se
apresentava era como equacionar os interesses das diversas forças políticas
locais com os interesses do poder central. Na economia, o Brasil seguia firme
como um dos principais produtores de café do mundo. Portanto, se o Brasil
aprofundava cada vez mais sua dependência em relação ao café, a Proclamação da
República trouxe a necessidade de unir os interesses políticos locais -
sufocados pela centralização da monarquia - à política federal de apoio
ao setor cafeeiro. Foi para manter esse equilíbrio de interesses, então,
que surgiu a política dos governadores. O acordo, iniciado no governo Campos
Salles, garantiu o apoio do governo federal às oligarquias estaduais - e destas
ao presidente da República. Assim, criava-se uma certa autonomia para
ambos, embora um dependesse politicamente do outro: as oligarquias precisavam
do presidente para se manter no poder e nomear funcionários na esfera federal;
e a presidência da República, para obter o apoio dos governadores na
implementação de suas políticas, sustentava-se nas forças locais, ou seja, nas
províncias.
“Conseguida a unidade do governo, Campo Sales ataca o problema
estadual, célula de toda a existência brasileira. A política e a ação devem ser
privilegio de uma minoria: as grandes deliberações nacionais de liberdade
democráticas levam necessariamente o país a agitações e ao aproveitamento da
situação por um grupo, muitas vezes os menos (...). À minoria deliberativa no
plano federal deve corresponder outra minoria deliberativas nos Estados. Esta
apresentação aristocrática é o cerme de seu pensamento. Conseqüentemente o
problema apresentava-se como a garantia de estabilização das atuais oligarquias
no poder. Naquele momento algumas das existentes viviam debaixo da ameaça de um
contra-golpe(...). Porém o esquema que realmente possibilita a criação desta
‘dos governadores’ é a maior expressão parlamentar das oligarquias estaduais, o
que se consegue através da ‘verificação de poderes’. Nas eleições,
situacionismo e oposição votam usando de fraudes, duplicatas e violência.” CARONE
(1973, 101)
Então, determinava-se
por esse acordo que os grupos políticos que governavam os estados dariam total
apoio ao presidente da República e, em troca, o governo federal só reconheceria
a vitória dos deputados federais que pertencessem a esses grupos.
O coronelismo, fenômeno social e político típico da Republica
Velha embora suas raízes se encontrassem no Império, foi decorrente da montagem
de modernas instituições de autonomia estadual, voto universal e sobre
estruturas arcaicas, baseadas nas grandes propriedades rurais e nos interesses
particularistas.
“A nossa formação histórica fez-se de maneira dispares e
desconexa. A falta de centralização resultou nas liberdades locais e no
fortalecimento de instituições sociais peculiares: o poder torna-se privilegio
de uma camada social que possui os bens de produção – a terra - e a liderança política (...)”
CARONE (1973, 66)
O coronel quanto elemento político, era caracterizado
pelo prestígio e poder de mando, era o chefe político local ou regional, geralmente
um latifundiário, cujo poder era maior ou menor de acordo com o número votos
por ele controlado (voto do cabresto) para assegurar nas urnas a vitória dos
seus candidatos em função das oligarquias estaduais com quem mantinha estreitas
relações. Desta forma, o coronelismo é um sistema político governista, na
medida em que depende dos governadores
dos estados (oligarquias) para as suas
concessões e para a execução das melhorias municipais.
Despejando
seus votos nos candidatos governistas nas eleições estaduais e federais, os
dirigentes políticos do interior fazem-se credores de especial recompensa, que
consiste em ficarem com as mãos livres para consolidarem sua dominação no
município.
Socialmente, o coronel
exerce uma série de funções que o fazem temido e obedecido. Aos agregados, ele
dispensa favores: dá-lhes terras, tira-os da cadeia e ajuda-os quando doentes;
em compensação, exige fidelidade, serviços, permanência infinita em suas
terras, participação nos grupos armados etc. Aos familiares e amigos ele
distribui empregos públicos, empresta dinheiro, obtém crédito; protege-os das
autoridades policiais e jurídicas, ajuda-os a fugir dos compromissos fiscais do
Estado etc. É o juiz, pois obrigatoriamente, é ouvido a respeito de questões de
terras e até de casos de fuga de moças solteiras.
Embora fenômeno
nacional, o coronelismo foi mais marcante nos estados mais pobres da União,
principalmente no Nordeste. Apesar da origem comum, o coronel não pode ser
confundido com o oligarca. Ambos se diferenciam pela posição ocupada na
política nacional: o coronel é o chefe político do município; o oligarca domina
a política estadual, com influência tanto no município quanto na esfera
federal. Os grupos oligárquicos
encontram um obstáculo para o controle total do governo das Províncias: é o
poder Moderador do Imperador, que permite a escolha dos presidentes
provinciais. O federalismo republicano derruba este empecilho: e as oligarquias
irão atingir, então, o ápice de sua expansão. É verdade que o predomínio de uma
oligarquia estadual representa luta.
Os grupos oligárquicos
diferenciam-se por matrizes. Cito aqui as de Alagoas, Ceará, Mato Grosso e
outras. Toda essa estrutura esta ligada ao âmbito familiar, como centro do
poder no período republicano (1894 – 1930).
Os principais grupos são; Maltas, Aciolis, Ponces, os grupos Álvaro
Machado e Rosa e Silva. Nos demais estados da federação, o poder (máquina
governamental mais complexa) fica nas mãos dos partidos, centralizando e
distribuindo de acordo com exigência de cada grupo. A despeito dessas
discrepâncias entre os grupos oligárquicos, ver-se claramente que a maquina
motriz oligárquica foi à principal temática na histórica da República Velha.
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